Documento Legal
Política de Privacidade
Na Pequi, tratamos seus dados com cuidado e transparência. Este documento explica quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são seus direitos como titular de dados — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).
1. Introdução
A Pequi é uma empresa de consultoria e integração de IA com sede em Cuiabá, Mato Grosso. Atuamos com pequenas empresas que desejam incorporar processamento de inteligência artificial de forma local, utilizando hardware NVIDIA CUDA e NPU, mantendo seus dados em suas próprias máquinas.
Esta Política de Privacidade se aplica a todas as informações coletadas por meio do nosso site e dos nossos serviços de consultoria. Ao nos contatar ou utilizar nosso site, você reconhece os termos aqui descritos.
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
2. Coleta de Dados Pessoais
Dados que você nos fornece diretamente:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando informado)
- Nome da empresa e área de atuação
- Mensagens e informações enviadas por meio do formulário de contato
Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP e dados de localização aproximada
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Referência de origem da visita (ex.: mecanismo de busca ou link externo)
- Dados de cookies, conforme descrito na seção 5
Base legal para o tratamento:
- Execução de contrato — quando os dados são necessários para prestar o serviço solicitado (art. 7º, V, LGPD)
- Legítimo interesse — para análise e melhoria do site (art. 7º, IX, LGPD)
- Consentimento — para cookies opcionais e comunicações de marketing (art. 7º, I, LGPD)
- Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente (art. 7º, II, LGPD)
Retenção dos dados: Dados de contato são mantidos por até 2 anos a partir da última interação. Dados de navegação são retidos por até 13 meses. Dados de contratos e serviços são conservados pelo prazo mínimo exigido pela legislação aplicável (em geral, 5 anos).
3. Uso dos Dados
Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:
- Responder a consultas e solicitações de contato
- Prestar os serviços de consultoria contratados
- Enviar informações sobre nossos serviços, quando você consentiu com isso
- Analisar o uso do site e aprimorar a experiência do visitante
- Cumprir obrigações legais e fiscais
Compartilhamento com terceiros: Não vendemos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar informações apenas com:
- Prestadores de serviços técnicos que apoiam a operação do site (hospedagem, análise de dados), sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade
- Autoridades competentes, quando legalmente exigido
Não realizamos transferências internacionais de dados pessoais de forma sistemática. Caso isso venha a ocorrer, adotaremos as salvaguardas previstas nos artigos 33 a 36 da LGPD.
Comunicações de marketing: Você pode cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente nas mensagens ou pelo e-mail [email protected].
4. Proteção dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as práticas que empregamos:
- Transmissão de dados protegida por TLS/HTTPS
- Acesso restrito a funcionários com necessidade de conhecimento
- Revisão periódica das práticas de segurança
- Controles de acesso com autenticação
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos estabelecidos pela LGPD (art. 48).
Embora nos esforcemos para proteger seus dados, nenhum sistema de transmissão eletrônica é completamente seguro. Pedimos que nos informe imediatamente caso suspeite de uso indevido das suas informações.
6. Seus Direitos como Titular de Dados
Nos termos da LGPD (artigos 18 e 19), você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Acesso
Solicitar confirmação de que tratamos seus dados e obter cópia das informações mantidas.
Correção
Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação
Pedir a exclusão dos seus dados tratados com base no consentimento, salvo exceções legais.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço.
Oposição
Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse, quando cabível.
Revogação do consentimento
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis. Você também pode registrar uma reclamação junto à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).
7. Links para Sites de Terceiros
Nosso site pode conter referências ou links para páginas externas. Não controlamos o conteúdo dessas páginas nem suas práticas de privacidade. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade dos sites que visitar.
8. Menores de Idade
Nossos serviços são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos dados pessoais de menores de forma intencional. Caso identifique que dados de uma criança ou adolescente foram fornecidos sem consentimento parental, entre em contato conosco para que possamos excluí-los imediatamente.
9. Atualizações desta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. A data de "Última atualização" no topo desta página indica quando a versão vigente foi publicada. Em caso de alterações relevantes, notificaremos por e-mail os titulares com quem mantemos relacionamento ativo.
O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui concordância com a versão atualizada da política.
10. Contato e Encarregado de Dados
Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais:
- Responsável: Pequi
- E-mail: [email protected]
- Telefone: +55 65 98253-6147
- Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça 1856, Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, 78050-000
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida de forma transparente e sem formalidades desnecessárias.